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1950. Panorama della teoria egologica del diritto

1950. Panorama della teoria egologica del diritto

AAVV, Scritti Giuridici in Onore di Francesco Carnelutti, vol. I, Cedam, Padova, 1950

(traducción de Atilio Baldi y Vittoria Ambrossetti Salvi)

scritti-giuridici-in-onore-di-francesco-carnelutti-vol-i-filosofia-e-teoria-generale-del-diritto-vol-ii-diritto-processuale-vol-cropLa teoria egologica del diritto è un nuovo punto di vista analitico per investigare, insegnare ed orientarsi nel mondo del diritto. Tenterò di esporla —con il desiderio di facilitarne la comprensione— dividendola in diciotto proposizioni; le quali, eccetto la prima e l’ultima, unite in gruppi di quattro proposizioni, svilupperanno le questioni più importanti dell’ontologia giuridica, della logica giuridica formale, della logica giuridica trascendentale e dell’assiologia giuridica pura. Questa sistematica dei problemi della filosofia del diritto è di tipo egologico. Per ragioni tradizionali, le speculazioni degli studiosi di questa disciplina si aggirano quasi sempre attorno a due problemi: quello dell’essenza del diritto, che i neo-kantiani intesero come problema del concetto; e quello della giustizia pura, inteso come problema dell’idea da quella scuola alla quale tanto deve l’instaurazione autonoma della nostra disciplina.

1949. O Problema da coordenação das normas jurídicas com especial referência ao problema da causa no direito

1949_O Problema da coordenação das normas jurídicas com especial referência ao problema da causa no direito

Separata do n° 12 do “Boletim do Ministério da Justiça”, Lisboa, 1949, 88 pp (trad. Vera Jardim)

1949_O problema da coordenaçaoO problema das relações de sobreordenação e subordinação das normas jurídicas já se encontra satisfatoriamente esclarecido pela pirâmide jurídica, concepção da teoria pura do Direito, hoje muito divulgada. Mas o que se encontra ainda por fazer é o estudo das suas relações de coordenação lógica no mesmo plano daquela pirâmide. Surpreenderá, naturalmente, que, ao analisarmos este problema, façamos, logo de início, esta afirmação: o esforço comum, em direcção ao mesmo objectivo, dispendido tanto por jusfilósofos como por civilistas e criminalistas tem sido reciprocamente ignorado. Sem consciência do esforço comum, todos têm trabalhado na convicção de que o fazem sobre assuntos diferentes e movidos por uma finalidade totalmente alheia à dos outros. Com efeito, o civilista investiga primeiro a causa dos contratos, a causa das obrigações e, por último e mais genèricamente, a causa dos actos jurídicos. Por seu lado, e por caminho completamente independente, observamos os criminalistas tentando determinar a causa das infracções. Por último, e seguindo também um caminho independente, os jusfilósofos de mais acentuado cunho racionalista, tentam averiguar a consecutividade ou transitibilidade das normas jurídicas, e isto com o fim de explicar pela coordenação horizontal na pirâmide jurídica a razão porque, na experiência, a um dever jurídico se segue outro dever jurídico. À primeira vista não se descortina, neste tríplice esforço, a identidade do problema que, no entanto, se mostrará abertamente logo que se declare o seu fundamento.

1941. Hans Kelsen. El jurista de la epoca contemporanea

1941. Hans Kelsen. El jurista de la época contemporánea

Anales de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata
Tomo XII, 2ª parte, La Plata, 1941

1941_Hans_KelsenEl 11 de octubre ha cumplido 60 años de vida Hans Kelsen, personalidad genial de filósofo especializado y de infatigable polemista, que ostenta títulos universalmente reconocidos para ver en él el jurista por antonomasia de la época contemporánea y también, sin ninguna clase de dudas, uno de los casos más extraordinarios y fecundos que se conocen en la historia de las ideas jurídicas de todos los tiempos. Autor principal de la constitución austríaca que se sancionó después de la pasada Guerra Mundial; presidente durante diez años de la Suprema Corte de Justicia de dicho país; sucesivamente profesor en las Universidades de Praga, Viena y Colonia, luego en el Instituto de Altos Estudios Internacionales de Ginebra, y, actualmente, en la Universidad de Harvard; miembro titular o miembro de honor de las más significativas academias o institutos destinados al estudio del Derecho en los países civilizados; con sus obras vertidas a diez y seis idiomas diferentes, Kelsen ha alcanzado en plena madurez de su talento todos los halagos y todas las satisfacciones de orden intelectual que se pueden ofrecer en un marco de vida como el que él eligió por vocación y por temperamento, con innegable autenticidad. Y a la verdad que el camino recorrido sorprende tanto por la profundidad del surco que se ha abierto, cuanto por la rapidez vertiginosa de la ejecutoria.