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1965. Panorama der egologischen rechtslehre

Panorama der egologischen rechtslehre

Arthur Kaufmann (Hrsg.), Die ontologische Begründung des Rechts, WBG, Darmstadt, 1965

(Aus dem Spanischen übersetzt von Otto E. Langfelder)

Die egologische Theorie ist eine neue analytische Betrachtungsweise, die den Zwecken der Forschung, Lehre und praktischen Handhabung des Rechtes dienen will. Ich werde hier den Versuch unternehmen, ihren Inhalt allgemein verständlich in 18 Leitsätzen darzustellen. Die Sätze, mit Ausnahme des ersten und letzten, beziehen sich in Gruppen zu je vier auf die Hauptthemen der Rechtsontologie, der formalen Rechtslogik, der transzendentalen Rechtslogik und der reinen Rechtsaxiologie. Schon diese Form der Systematik rechtsphilosophischer Probleme trägt egologische Prägung. Das spekulative Absehen der Fachgelehrten dreht sich, aus heute traditionellen Rücksichten, in der Regel um zwei Probleme: das des Wesens des Rechts, ein Problem, das der Neukantianismus als Problem des Begriffes aufgezäumt hat; und das der reinen Gerechtigkeit, der Idee, wie es die eben erwähnte Richtung formulierte, der unser Forschungsfach einen Großteil seiner Unabhängigkeit schuldet.

1950. Panorama della teoria egologica del diritto

1950. Panorama della teoria egologica del diritto

AAVV, Scritti Giuridici in Onore di Francesco Carnelutti, vol. I, Cedam, Padova, 1950

(traducción de Atilio Baldi y Vittoria Ambrossetti Salvi)

scritti-giuridici-in-onore-di-francesco-carnelutti-vol-i-filosofia-e-teoria-generale-del-diritto-vol-ii-diritto-processuale-vol-cropLa teoria egologica del diritto è un nuovo punto di vista analitico per investigare, insegnare ed orientarsi nel mondo del diritto. Tenterò di esporla —con il desiderio di facilitarne la comprensione— dividendola in diciotto proposizioni; le quali, eccetto la prima e l’ultima, unite in gruppi di quattro proposizioni, svilupperanno le questioni più importanti dell’ontologia giuridica, della logica giuridica formale, della logica giuridica trascendentale e dell’assiologia giuridica pura. Questa sistematica dei problemi della filosofia del diritto è di tipo egologico. Per ragioni tradizionali, le speculazioni degli studiosi di questa disciplina si aggirano quasi sempre attorno a due problemi: quello dell’essenza del diritto, che i neo-kantiani intesero come problema del concetto; e quello della giustizia pura, inteso come problema dell’idea da quella scuola alla quale tanto deve l’instaurazione autonoma della nostra disciplina.

1949. O Problema da coordenação das normas jurídicas com especial referência ao problema da causa no direito

1949_O Problema da coordenação das normas jurídicas com especial referência ao problema da causa no direito

Separata do n° 12 do “Boletim do Ministério da Justiça”, Lisboa, 1949, 88 pp (trad. Vera Jardim)

1949_O problema da coordenaçaoO problema das relações de sobreordenação e subordinação das normas jurídicas já se encontra satisfatoriamente esclarecido pela pirâmide jurídica, concepção da teoria pura do Direito, hoje muito divulgada. Mas o que se encontra ainda por fazer é o estudo das suas relações de coordenação lógica no mesmo plano daquela pirâmide. Surpreenderá, naturalmente, que, ao analisarmos este problema, façamos, logo de início, esta afirmação: o esforço comum, em direcção ao mesmo objectivo, dispendido tanto por jusfilósofos como por civilistas e criminalistas tem sido reciprocamente ignorado. Sem consciência do esforço comum, todos têm trabalhado na convicção de que o fazem sobre assuntos diferentes e movidos por uma finalidade totalmente alheia à dos outros. Com efeito, o civilista investiga primeiro a causa dos contratos, a causa das obrigações e, por último e mais genèricamente, a causa dos actos jurídicos. Por seu lado, e por caminho completamente independente, observamos os criminalistas tentando determinar a causa das infracções. Por último, e seguindo também um caminho independente, os jusfilósofos de mais acentuado cunho racionalista, tentam averiguar a consecutividade ou transitibilidade das normas jurídicas, e isto com o fim de explicar pela coordenação horizontal na pirâmide jurídica a razão porque, na experiência, a um dever jurídico se segue outro dever jurídico. À primeira vista não se descortina, neste tríplice esforço, a identidade do problema que, no entanto, se mostrará abertamente logo que se declare o seu fundamento.