Archivo de la etiqueta: lógica jurídica

1965. Panorama der egologischen rechtslehre

Panorama der egologischen rechtslehre

Arthur Kaufmann (Hrsg.), Die ontologische Begründung des Rechts, WBG, Darmstadt, 1965

(Aus dem Spanischen übersetzt von Otto E. Langfelder)

Die egologische Theorie ist eine neue analytische Betrachtungsweise, die den Zwecken der Forschung, Lehre und praktischen Handhabung des Rechtes dienen will. Ich werde hier den Versuch unternehmen, ihren Inhalt allgemein verständlich in 18 Leitsätzen darzustellen. Die Sätze, mit Ausnahme des ersten und letzten, beziehen sich in Gruppen zu je vier auf die Hauptthemen der Rechtsontologie, der formalen Rechtslogik, der transzendentalen Rechtslogik und der reinen Rechtsaxiologie. Schon diese Form der Systematik rechtsphilosophischer Probleme trägt egologische Prägung. Das spekulative Absehen der Fachgelehrten dreht sich, aus heute traditionellen Rücksichten, in der Regel um zwei Probleme: das des Wesens des Rechts, ein Problem, das der Neukantianismus als Problem des Begriffes aufgezäumt hat; und das der reinen Gerechtigkeit, der Idee, wie es die eben erwähnte Richtung formulierte, der unser Forschungsfach einen Großteil seiner Unabhängigkeit schuldet.

1949. O Problema da coordenação das normas jurídicas com especial referência ao problema da causa no direito

1949_O Problema da coordenação das normas jurídicas com especial referência ao problema da causa no direito

Separata do n° 12 do “Boletim do Ministério da Justiça”, Lisboa, 1949, 88 pp (trad. Vera Jardim)

1949_O problema da coordenaçaoO problema das relações de sobreordenação e subordinação das normas jurídicas já se encontra satisfatoriamente esclarecido pela pirâmide jurídica, concepção da teoria pura do Direito, hoje muito divulgada. Mas o que se encontra ainda por fazer é o estudo das suas relações de coordenação lógica no mesmo plano daquela pirâmide. Surpreenderá, naturalmente, que, ao analisarmos este problema, façamos, logo de início, esta afirmação: o esforço comum, em direcção ao mesmo objectivo, dispendido tanto por jusfilósofos como por civilistas e criminalistas tem sido reciprocamente ignorado. Sem consciência do esforço comum, todos têm trabalhado na convicção de que o fazem sobre assuntos diferentes e movidos por uma finalidade totalmente alheia à dos outros. Com efeito, o civilista investiga primeiro a causa dos contratos, a causa das obrigações e, por último e mais genèricamente, a causa dos actos jurídicos. Por seu lado, e por caminho completamente independente, observamos os criminalistas tentando determinar a causa das infracções. Por último, e seguindo também um caminho independente, os jusfilósofos de mais acentuado cunho racionalista, tentam averiguar a consecutividade ou transitibilidade das normas jurídicas, e isto com o fim de explicar pela coordenação horizontal na pirâmide jurídica a razão porque, na experiência, a um dever jurídico se segue outro dever jurídico. À primeira vista não se descortina, neste tríplice esforço, a identidade do problema que, no entanto, se mostrará abertamente logo que se declare o seu fundamento.

1972. La lógica jurídica y su denominación

La lógica jurídica y su denominación

Revista de la Facultad de Derecho de México, UNAM, Número 87-88, México, 1972

RFDM_87-88

La Lógica jurídica tiene ganada, en los últimos 30 años, su carta de ciudadanía en las más altas cumbres de la meditación filosófica actual, “Lógica del deber ser”, “Lógica normativa” y “Lógica deóntica” son los tres nombres sinónimos con que a ella se la denomina en la tematización que a su respecto hacen los más distinguidos lógicos, filósofos y iusfilósofos de nuestra época. Agréguese a este avalamiento de las mejores firmas, el uso del extraordinario aparato publicitario que la Lógica simbólica tiene a su disposición en el mundo contemporáneo a través de revistas, universidades, institutos y congresos (y que ha podido ser usado por el interés iusfilosófico debido al hecho fortuito de que uno de los lógicos más eminentes del mundo contemporáneo volcó de lleno su atención en este tema como lógica modal) y se comprenderá entonces sin dificultad cómo, sobre este tema, la filosofía general ha entrado en un diálogo sin recelos con la iusfilosofía. El hecho es auspicioso porque en general el mero filósofo juzga a la Filosofía del Derecho como un suburbio filosófico carente de interés para él no sólo por la presunta insignificancia de sus problemas sino además (cosa en gran medida perfectamente justificada), por la inautenticidad filosófica y la inmadurez mental que domina en los tratados de Filosofía del Derecho, como un débito de los autores.

Fuente