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1966. A critica da jurisprudência dogmática como critica de nossa epoca

A critica da jurisprudência dogmática como crítica de nossa época

A. L. Machado Neto e Zahidé Machado Neto (comps.) O Direito e a vida social. Leituras básicas de sociologia jurídica.  Companhia Editora Nacional. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1966.

(traducción de Antonio Luis Machado Neto)

Mais que uma conveniência, parece hoje uma necessidade que o filósofo participe no convulso diálogo da revolução mundial que estamos vivendo e que não logra ser dissimulada porque a denominemos simplesmente crise. Na base mesma dêsse fenômeno está a questão que, por antonomásia, chamamos hoje a questão social; pelo que, se o capitalismo significa um sistema social e não simplesmente um sistema econômico, resulta legítimo dizer que estamos presenciando a crise da sociedade capitalista; coisa já entrevista com superlativa clareza por aquela Filosofia Social que chegou a ser a única que passa com vida própria do século XIX ao XX; isto é: a única que, correspondendo ao que aquele século em verdade continha como sua própria criação com referência à estrutura social e ao movimento histórico, está hoje, por isto, em nossas circunstâncias, dando-nos situação irremediável na medida em que, como herdeiros diretos daquele século, temos que continuar vivendo-o em seus problemas não-solucionados. Durante os últimos anos me tenho dedicado a estudar esta articulação entre a sociedade capitalista e a Ciência Normativa do Direito, com o objetivo de saldar minha divida a respeito daquela “gnoseologia do êrro no Direito” que tenho anunciada, como preocupação teórica, desde 1944. Minha tarefa fica cumprida com um livro Ideologia y Derecho, de próximo aparecimento. Pois não basta a afirmação unilateral do jurista de que êle faz teoria e de que, por sua radicação científica, está neutralizado com relação às fôrças que lutam pelo Poder Social, para ter por certo que essa neutralidade existe. Pelo contrário, pode-se fazer patente que não apenas o legislador, mas também os juizes e os juristas se pronunciam, em suas sentenças e em seus livros, todos os dias, pelas direitas ou pelas esquerdas em uns casos, pelo totalitarismo ou pela democracia em outros tantos. Não se trata da atitude deliberada que um autor assume como verdade depois de haver abordado o problema, senão daquilo que como ideologia se aderiu em forma inconsciente a sua intenção de verdade.

1965. Panorama der egologischen rechtslehre

Panorama der egologischen rechtslehre

Arthur Kaufmann (Hrsg.), Die ontologische Begründung des Rechts, WBG, Darmstadt, 1965

(Aus dem Spanischen übersetzt von Otto E. Langfelder)

Die egologische Theorie ist eine neue analytische Betrachtungsweise, die den Zwecken der Forschung, Lehre und praktischen Handhabung des Rechtes dienen will. Ich werde hier den Versuch unternehmen, ihren Inhalt allgemein verständlich in 18 Leitsätzen darzustellen. Die Sätze, mit Ausnahme des ersten und letzten, beziehen sich in Gruppen zu je vier auf die Hauptthemen der Rechtsontologie, der formalen Rechtslogik, der transzendentalen Rechtslogik und der reinen Rechtsaxiologie. Schon diese Form der Systematik rechtsphilosophischer Probleme trägt egologische Prägung. Das spekulative Absehen der Fachgelehrten dreht sich, aus heute traditionellen Rücksichten, in der Regel um zwei Probleme: das des Wesens des Rechts, ein Problem, das der Neukantianismus als Problem des Begriffes aufgezäumt hat; und das der reinen Gerechtigkeit, der Idee, wie es die eben erwähnte Richtung formulierte, der unser Forschungsfach einen Großteil seiner Unabhängigkeit schuldet.

1950. Panorama della teoria egologica del diritto

1950. Panorama della teoria egologica del diritto

AAVV, Scritti Giuridici in Onore di Francesco Carnelutti, vol. I, Cedam, Padova, 1950

(traducción de Atilio Baldi y Vittoria Ambrossetti Salvi)

scritti-giuridici-in-onore-di-francesco-carnelutti-vol-i-filosofia-e-teoria-generale-del-diritto-vol-ii-diritto-processuale-vol-cropLa teoria egologica del diritto è un nuovo punto di vista analitico per investigare, insegnare ed orientarsi nel mondo del diritto. Tenterò di esporla —con il desiderio di facilitarne la comprensione— dividendola in diciotto proposizioni; le quali, eccetto la prima e l’ultima, unite in gruppi di quattro proposizioni, svilupperanno le questioni più importanti dell’ontologia giuridica, della logica giuridica formale, della logica giuridica trascendentale e dell’assiologia giuridica pura. Questa sistematica dei problemi della filosofia del diritto è di tipo egologico. Per ragioni tradizionali, le speculazioni degli studiosi di questa disciplina si aggirano quasi sempre attorno a due problemi: quello dell’essenza del diritto, che i neo-kantiani intesero come problema del concetto; e quello della giustizia pura, inteso come problema dell’idea da quella scuola alla quale tanto deve l’instaurazione autonoma della nostra disciplina.